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0502675-83.2018.8.05.0113
Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2018
Valor da Causa
R$ 487.320,18
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO
OAB/BA 24070•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Comercial A J R De Produtos Agropecuarios Ltda Apelado: Antonio Juracy Monteiro Apelado: Julio Cesar De Sousa Wanderley Apelado: Laise De Queiroz Lima Santana Apelado: Sebastiao Raffael Caldeira Monteiro Advogado: Luiz Antonio De Aquino Coelho (OAB:BA24070) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0502675-83.2018.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna
30/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Comercial A J R De Produtos Agropecuarios Ltda Apelado: Antonio Juracy Monteiro Apelado: Julio Cesar De Sousa Wanderley Apelado: Laise De Queiroz Lima Santana Apelado: Sebastiao Raffael Caldeira Monteiro Advogado: Luiz Antonio De Aquino Coelho (OAB:BA24070) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0502675-83.2018.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna
30/09/2024, 00:00Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
12/09/2022, 09:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022, 09:26Juntada de certidão
31/08/2022, 17:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
06/08/2022, 22:05Comunicação eletrônica
06/08/2022, 22:05Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 12:49Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 12:49Remetido ao PJE
31/05/2022, 00:00Petição
16/11/2021, 00:00Mandado
17/05/2021, 00:00Mandado
17/05/2021, 00:00Mandado
17/05/2021, 00:00Mandado
17/05/2021, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•17/01/2025, 11:52
Ato Ordinatório
•17/01/2025, 11:50
Despacho
•26/09/2024, 09:36
Ato Ordinatório
•25/09/2024, 16:03
Ato Ordinatório
•25/09/2024, 16:01
Ato Ordinatório
•25/09/2024, 15:59
Despacho
•25/09/2024, 08:56
Despacho
•19/07/2024, 11:35
Despacho
•19/07/2024, 10:30
Despacho
•09/07/2024, 12:23
Despacho
•09/07/2024, 10:27
Outros documentos
•23/05/2024, 14:35
Decisão
•21/05/2024, 14:51
Decisão
•21/05/2024, 11:52
Decisão
•10/04/2024, 10:41