8019832-97.2023.8.05.0150

Tutela Cautelar AntecedenteLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

BRUNA APARECIDA SIQUEIRA DA SILVA

CPF 080.***.***-50

Autor

UNIME LAURO DE FREITAS

Terceiro

UNIME

Terceiro

FACULDADE UNIME

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0125-80

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 10666•Representa: ATIVO

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: PASSIVO

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES

OAB/MT 9889•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:25

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2026, 16:28

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 22:29

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 22:27

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 10:11

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:51

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:25

Juntada de Petição de apelação

04/12/2025, 11:59

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 18:23

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 22:27

Sentença

•10/11/2025, 11:19

Despacho

•20/05/2025, 09:37

Outros documentos

•26/03/2025, 13:27

Outros documentos

•26/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:22

Decisão

•06/08/2024, 11:23

Decisão

•06/08/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:05

Despacho

•24/10/2023, 08:59

Decisão

•13/09/2023, 11:33