8044488-51.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 27.376,58

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MOISES SILVA AROUCA

CPF 642.***.***-87

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425•Representa: ATIVO

MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA

OAB/BA 57460•Representa: ATIVO

LUCAS ARAGAO DA SILVA

OAB/BA 56778•Representa: ATIVO

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA

OAB/BA 52797•Representa: ATIVO

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOISES SILVA AROUCA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:37

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão

11/03/2026, 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:00

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 08:43

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 08:43

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

05/12/2025, 15:41

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 16:20

Despacho

•31/03/2026, 15:36

Despacho

•05/12/2025, 15:41

Despacho

•05/12/2025, 15:41

Despacho

•05/12/2025, 15:41

Despacho

•22/07/2025, 19:15

Despacho

•22/07/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:13

Acórdão

•19/08/2024, 20:08

Despacho

•02/05/2024, 09:52

Decisão

•24/02/2024, 08:59

Decisão

•24/02/2024, 08:59