8059061-92.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LILIAN MARIA SANTIAGO REIS

OAB/BA 17117•Representa: ATIVO

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36391/2026

20/01/2026, 15:50

Protocolizada Petição 36391/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

14/01/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 16:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/11/2025, 13:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2026, 20:20

•25/11/2025, 13:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2025, 13:07

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 13:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2025, 13:07