8000434-27.2020.8.05.0068

Agravo Em Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ZELIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 553.***.***-00

Autor

REJANNE DEISE ROCHA LOPES

CPF 470.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE CORIBE

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198•Representa: ATIVO

GABRIELA OLIVEIRA LESSA

OAB/DF 50969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1056195/2024 - AgInt

23/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056195 - AgInt no AREsp 2774808 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Conhecido o recurso de ZELIA FERREIRA DOS SANTOS e REJANNE DEISE ROCHA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01056195/2024 - AgInt no AREsp 2774808/BA

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056195/2024 - AgInt no AREsp 2774808/BA

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

18/03/2025, 11:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/03/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1056195/2024 - AgInt

18/03/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 23:30

•03/10/2024, 16:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2024, 16:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2024, 16:51