8000929-11.2023.8.05.0054

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.741,28

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU

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2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DANIELE LUCIANO DE JESUS

CPF 017.***.***-06

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOICE NAIA DE SOUZA LIMA

OAB/BA 71747•Representa: ATIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 09:37

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:37

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 11:44

Juntada de certidão

30/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de JOICE NAIA DE SOUZA LIMA em 07/10/2024 23:59.

14/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:55

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniele Luciano De Jesus Advogado: Joice Naia De Souza Lima (OAB:BA71747) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8000929-11.2023.8.05.0054 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Catu

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniele Luciano De Jesus Advogado: Joice Naia De Souza Lima (OAB:BA71747) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8000929-11.2023.8.05.0054 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Catu

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniele Luciano De Jesus Advogado: Joice Naia De Souza Lima (OAB:BA71747) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8000929-11.2023.8.05.0054 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Catu

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024.

29/09/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

29/09/2024, 02:02

Publicado Intimação em 30/09/2024.

29/09/2024, 02:02

Documentos

Decisão

•01/11/2025, 11:14

Decisão

•01/11/2025, 11:14

Decisão

•01/11/2025, 11:14

Despacho

•27/08/2024, 17:57

Despacho

•11/12/2023, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:31

Sentença

•06/11/2023, 17:19

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 18:24

Despacho

•09/07/2023, 20:47