8000336-85.2024.8.05.0073

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosFinanciamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO

OAB/PE 41773•Representa: PASSIVO

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 31638•Representa: PASSIVO

TAIS CRUZ DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR

OAB/PE 54696•Representa: PASSIVO

ROBERTO SANTOS DE JESUS

OAB/BA 34465•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de TAIS CRUZ DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 18:07

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 16:06

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 11:04

Juntada de outros documentos

18/03/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:50

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:50

Juntada de outros documentos

18/03/2026, 10:49

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:41

Documentos

Petição

•31/03/2026, 15:18

Decisão

•16/03/2026, 11:20

Despacho

•08/10/2025, 14:35

Petição

•15/09/2025, 23:05

Acórdão

•11/09/2025, 14:33

Despacho

•18/08/2025, 11:35

Despacho

•18/08/2025, 10:33

Decisão

•23/07/2025, 15:04

Decisão

•18/07/2025, 20:26

Petição

•06/06/2025, 20:54

Decisão

•04/06/2025, 18:00

Sentença

•19/05/2025, 12:55

Petição

•15/04/2025, 15:09

Sentença

•07/04/2025, 19:43

Despacho

•05/03/2025, 15:50