8000336-85.2024.8.05.0073

Apelação CriminalFinanciamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMERSON ERLANIO DA SILVA NASCIMENTO

CPF 861.***.***-06

Autor

JOSE VITOR DOS SANTOS CONCEICAO

CPF 868.***.***-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO SANTOS DE JESUS

OAB/BA 34465•Representa: ATIVO

TAIS CRUZ DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 31638•Representa: ATIVO

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO

OAB/PE 41773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:48

Baixa Definitiva

07/10/2025, 16:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2025, 16:48

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:44

Decorrido prazo de JOSE VITOR DOS SANTOS CONCEICAO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de EMERSON ERLANIO DA SILVA NASCIMENTO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:06

Publicado Ementa em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 01:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

15/09/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/09/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de certidão

12/09/2025, 11:40

Conhecido o recurso de EMERSON ERLANIO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 861.262.625-06 (APELANTE) e não-provido

11/09/2025, 14:50

Conhecido o recurso de EMERSON ERLANIO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 861.262.625-06 (APELANTE) e não-provido

11/09/2025, 14:33

Documentos

Petição

•15/09/2025, 23:05

Acórdão

•11/09/2025, 14:33

Despacho

•18/08/2025, 11:35

Despacho

•18/08/2025, 10:33

Decisão

•23/07/2025, 15:04

Decisão

•18/07/2025, 20:26

Petição

•06/06/2025, 20:54

Decisão

•04/06/2025, 18:00

Sentença

•19/05/2025, 12:55

Petição

•15/04/2025, 15:09

Sentença

•07/04/2025, 19:43

Despacho

•05/03/2025, 15:50

Outros documentos

•28/11/2024, 08:24

Decisão

•09/11/2024, 09:54

Decisão

•07/11/2024, 12:27