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8000904-95.2024.8.05.0269
Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 11.146,04
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
Processos relacionados
Partes do Processo
EURIDES RIBEIRO ROCHA
CPF 384.***.***-00
GOL LINHAS AEREAS S.A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS SA
GOL
Advogados / Representantes
LETICIA OLIVEIRA LIMA
OAB/BA 67166•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/SE 6353•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA LIMA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2026, 02:40Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA LIMA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2026, 01:04Publicado Intimação em 10/02/2025.
28/02/2026, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
28/02/2026, 00:23Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA LIMA em 31/03/2025 23:59.
22/02/2026, 22:24Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA LIMA em 31/03/2025 23:59.
22/02/2026, 17:52Publicado Intimação em 10/03/2025.
22/02/2026, 17:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
22/02/2026, 17:13Arquivado Definitivamente
14/07/2025, 10:29Baixa Definitiva
14/07/2025, 10:29Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA LIMA em 22/04/2025 23:59.
05/05/2025, 18:05Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/04/2025 23:59.
05/05/2025, 18:05Publicado Intimação em 03/04/2025.
26/04/2025, 15:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
26/04/2025, 15:42Publicado Intimação em 03/04/2025.
26/04/2025, 15:42Documentos
Sentença
•31/03/2025, 12:46
Ato Ordinatório
•06/03/2025, 16:01
Execução / Cumprimento de Sentença
•14/02/2025, 16:26
Ato Ordinatório
•06/02/2025, 11:14
Decisão
•06/12/2024, 00:06
Decisão
•06/12/2024, 00:06
Decisão
•06/12/2024, 00:06
Sentença
•25/09/2024, 21:18
Despacho
•29/07/2024, 11:33