8000904-95.2024.8.05.0269

Recurso Inominado CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.146,04

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SE 6353•Representa: ATIVO

LETICIA OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 67166•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 10:56

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2025, 10:56

Juntada de Certidão

06/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de EURIDES RIBEIRO ROCHA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 04:25

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:32

Cominicação eletrônica

06/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 00:06

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2024, 00:06

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:23

Recebidos os autos

27/11/2024, 13:53

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 13:53

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 00:06

Decisão

•06/12/2024, 00:06

Decisão

•06/12/2024, 00:06

Sentença

•25/09/2024, 21:18

Despacho

•29/07/2024, 11:33