8038769-83.2024.8.05.0001

Remessa Necessária CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 11 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

NAGILA OLIVEIRA SOUZA

CNPJ 34.***.***.0001-34

Autor

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PEREIRA RODRIGUES

OAB/BA 68123•Representa: ATIVO

RENATA PEREIRA RODRIGUES

OAB/BA 68123•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 09:34

Baixa Definitiva

23/05/2025, 09:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/05/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 20/05/2025

23/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:00

Decorrido prazo de NAGILA OLIVEIRA SOUZA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:09

Decorrido prazo de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:09

Publicado Ementa em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:01

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão

25/03/2025, 13:22

Conhecido o recurso de JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

18/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025, 17:15

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:58

Documentos

Petição

•25/03/2025, 13:22

Acórdão

•18/03/2025, 09:49

Despacho

•16/01/2025, 13:39

Despacho

•15/01/2025, 18:17

Sentença

•26/09/2024, 10:59

Sentença

•23/09/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 08:16

Despacho

•22/07/2024, 13:38

Despacho

•17/07/2024, 12:11

Despacho

•03/05/2024, 12:23

Despacho

•02/05/2024, 16:38

Despacho

•03/04/2024, 11:22

Despacho

•26/03/2024, 10:35