0503242-67.2016.8.05.0022

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

09/03/2026, 08:04

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:01

Processo Desarquivado

02/03/2026, 14:00

Mandado devolvido Negativamente

12/02/2026, 01:25

Arquivado Provisoriamente

19/01/2026, 15:09

Juntada de certidão

19/01/2026, 15:01

Expedição de mandado.

19/01/2026, 14:48

Juntada de certidão

19/01/2026, 14:29

Juntada de certidão

19/01/2026, 14:27

Processo Desarquivado

19/01/2026, 14:03

Juntada de certidão

19/01/2026, 14:03

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

19/01/2026, 09:56

Juntada de certidão

16/01/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 14:58

Arquivado Provisoriamente

15/12/2025, 15:25

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 10:26

Despacho

•01/10/2025, 16:48

Acórdão

•26/09/2024, 13:56

Despacho

•02/08/2024, 17:51

Despacho

•02/08/2024, 17:27

Despacho

•23/05/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:21

Despacho

•02/02/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:34

Despacho

•25/02/2023, 07:51

Sentença

•06/12/2021, 13:38

Despacho

•09/10/2021, 15:03

Despacho

•13/05/2020, 12:00

Despacho

•06/06/2017, 10:10

Despacho

•30/05/2017, 15:55