0503242-67.2016.8.05.0022

Apelação CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 10:20

Baixa Definitiva

11/11/2024, 10:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/11/2024, 10:20

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:19

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de CIENTE

30/09/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:20

Publicado Ementa em 30/09/2024.

28/09/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 05:57

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:34

Documentos

Acórdão

•26/09/2024, 13:56

Despacho

•02/08/2024, 17:51

Despacho

•02/08/2024, 17:27

Despacho

•23/05/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:21

Despacho

•02/02/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:34

Despacho

•25/02/2023, 07:51

Sentença

•06/12/2021, 13:38

Despacho

•09/10/2021, 15:03

Despacho

•13/05/2020, 12:00

Despacho

•06/06/2017, 10:10

Despacho

•30/05/2017, 15:55

Despacho

•03/02/2017, 09:11

Decisão

•25/01/2017, 09:52