8083446-77.2019.8.05.0001

Remessa Necessária CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ARENA IMBUI LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-27

Autor

JUIZO DA 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MARBACK DE MENEZES

OAB/BA 39312•Representa: ATIVO

RAFAEL MARBACK DE MENEZES

OAB/BA 39312•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 07:43

Baixa Definitiva

03/09/2025, 07:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de JUÍZO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 18:52

Juntada de Petição de Documento_1

16/07/2025, 13:33

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 04:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:53

Sentença confirmada

08/07/2025, 18:34

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de 478 ADS6PJC_PROC. 8083446_77.2019.8.05.0001_REEX

26/05/2025, 17:47

Publicado Despacho em 26/05/2025.

22/05/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 04:31

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 10:53

Decisão

•08/07/2025, 18:34

Despacho

•20/05/2025, 09:00

Despacho

•19/05/2025, 18:03

Sentença

•01/05/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:54

Despacho

•11/04/2023, 10:44

Decisão

•16/12/2019, 11:57