8002103-46.2022.8.05.0036

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

CAIO ROBERTO CORREIA FERNANDES

CPF 075.***.***-71

Autor

DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCACAO ANISIO TEIXEIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA.

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO NARDES CARVALHO

OAB/GO 61115•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAIO NARDES CARVALHO em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.

04/04/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:07

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:50

Baixa Definitiva

13/03/2025, 16:50

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

23/11/2024, 01:11

Expedição de intimação.

22/11/2024, 12:19

Expedição de intimação.

22/11/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 12:06

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:05

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Caio Roberto Correia Fernandes Advogado: Caio Nardes Carvalho (OAB:GO61115-A) Terceiro Interessado: Milena Correia Pereira Fernandes Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Recorrido: Caixa Escolar Do Instituto De Educacao Anisio Teixeira Juizo Recorrente: Exmo. Juíz De Direito Da Vara Dos Feitos De Rel De C Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 8002103-46.2022.8.05.0036 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/09/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:06

Acórdão

•24/09/2024, 10:16

Sentença

•10/01/2024, 12:59

Despacho

•05/10/2023, 10:33

Decisão

•17/10/2022, 10:32

Despacho

•13/10/2022, 22:11