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8002103-46.2022.8.05.0036
Remessa Necessária CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
Processos relacionados
Partes do Processo
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITE
DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCACAO ANISIO TEIXEIRA
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
CAIO NARDES CARVALHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024, 09:05Baixa Definitiva
22/11/2024, 09:05Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/11/2024, 09:05Juntada de certidão
22/11/2024, 09:05Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:30Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR DO INSTITUTO DE EDUCACAO ANISIO TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:30Decorrido prazo de CAIO ROBERTO CORREIA FERNANDES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:30Decorrido prazo de EXMO. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:30Decorrido prazo de MILENA CORREIA PEREIRA FERNANDES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:29Expedição de Certidão.
03/10/2024, 01:54Publicado Ementa em 30/09/2024.
28/09/2024, 07:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024, 07:51Conhecido o recurso de EXMO. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ (JUIZO RECORRENTE) e provido
26/09/2024, 12:17Sentença confirmada
24/09/2024, 10:16Juntada de Petição de certidão
23/09/2024, 18:06Documentos
Acórdão
•24/09/2024, 10:16
Sentença
•10/01/2024, 12:59
Despacho
•05/10/2023, 10:33
Decisão
•17/10/2022, 10:32
Despacho
•13/10/2022, 22:11