8086758-27.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GILBEVAN FERREIRA LIMA

CPF 953.***.***-72

Autor

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA

CNPJ 09.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:25

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:24

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de GILBEVAN FERREIRA LIMA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:16

Publicado Decisão em 17/02/2025.

15/02/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 17:55

Cominicação eletrônica

13/02/2025, 17:55

Conhecido o recurso de GILBEVAN FERREIRA LIMA - CPF: 953.577.505-72 (RECORRENTE) e provido em parte

13/02/2025, 17:55

Conclusos para decisão

11/02/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 11:24

Juntada de petição

01/11/2024, 09:52

Recebidos os autos

01/11/2024, 09:52

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 17:55

Decisão

•13/02/2025, 17:55

Decisão

•13/02/2025, 17:55

Despacho

•26/09/2024, 17:59

Despacho

•26/09/2024, 17:59

Despacho

•26/09/2024, 17:59

Acórdão

•06/08/2024, 11:47

Despacho

•11/03/2024, 15:03

Decisão

•31/10/2023, 14:16

Decisão

•31/10/2023, 14:16

Decisão

•31/10/2023, 14:16

Despacho

•12/09/2023, 11:17

Decisão

•03/08/2023, 13:50

Decisão

•03/08/2023, 13:50

Decisão

•03/08/2023, 13:50