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8115326-48.2023.8.05.0001
Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 110.555,07
Orgao julgador
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE ELIZEU CLEMENTE
CPF 114.***.***-04
AMIL
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MEDIAL SAUDE
AMIL DENTAL
Advogados / Representantes
AMANDA DE CARVALHO GONZAGA
OAB/BA 55245•Representa: ATIVO
PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS
OAB/BA 9919•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE ELIZEU CLEMENTE em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 01:07Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 01:07Decorrido prazo de JOSE ELIZEU CLEMENTE em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 01:07Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 01:07Publicado Decisão em 24/03/2026.
24/03/2026, 19:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 19:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2026, 16:51Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 13:40Expedido alvará de levantamento
12/03/2026, 15:04Determinado o arquivamento definitivo
12/03/2026, 15:04Conclusos para despacho
20/01/2026, 13:28Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 08:50Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.
12/12/2025, 08:26Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025
12/12/2025, 08:26Ato ordinatório praticado
10/12/2025, 12:56Documentos
Decisão
•20/03/2026, 16:51
Decisão
•12/03/2026, 15:04
Ato Ordinatório
•10/12/2025, 12:56
Decisão
•06/11/2025, 09:02
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•04/07/2025, 10:51
Acórdão
•09/04/2025, 09:38
Sentença
•19/02/2025, 19:04
Despacho
•26/09/2024, 13:56
Despacho
•20/03/2024, 10:51
Despacho
•27/10/2023, 13:56
Despacho
•26/10/2023, 13:29
Decisão
•05/10/2023, 07:53
Decisão
•30/08/2023, 15:10
Decisão
•30/08/2023, 14:27