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8115326-48.2023.8.05.0001
Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 110.555,07
Orgao julgador
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE ELIZEU CLEMENTE
CPF 114.***.***-04
AMIL
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
AMIL DENTAL
MEDIAL SAUDE
Advogados / Representantes
AMANDA DE CARVALHO GONZAGA
OAB/BA 55245•Representa: ATIVO
PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS
OAB/BA 9919•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025, 15:18Baixa Definitiva
15/05/2025, 15:18Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/05/2025, 15:18Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025, 15:18Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:20Decorrido prazo de JOSE ELIZEU CLEMENTE em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:20Publicado Ementa em 11/04/2025.
18/04/2025, 09:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
18/04/2025, 09:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025, 15:08Conhecido o recurso de JOSE ELIZEU CLEMENTE - CPF: 114.643.135-04 (APELANTE) e provido
09/04/2025, 14:38Conhecido o recurso de JOSE ELIZEU CLEMENTE - CPF: 114.643.135-04 (APELANTE) e provido
09/04/2025, 09:38Juntada de Petição de certidão
08/04/2025, 18:07Deliberado em sessão - julgado
08/04/2025, 17:33Juntada de Petição de petição
17/03/2025, 16:40Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 18:27Documentos
Acórdão
•09/04/2025, 09:38
Sentença
•19/02/2025, 19:04
Despacho
•26/09/2024, 13:56
Despacho
•20/03/2024, 10:51
Despacho
•27/10/2023, 13:56
Despacho
•26/10/2023, 13:29
Decisão
•05/10/2023, 07:53
Decisão
•30/08/2023, 15:10
Decisão
•30/08/2023, 14:27