8138392-57.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DA PAZ FARIAS

CPF 634.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 15:07

Juntada de decisão

19/03/2026, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de contra-razões

08/10/2025, 12:52

Expedição de intimação.

01/10/2025, 18:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA PAZ FARIAS em 14/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:30

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

22/02/2025, 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

21/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 18:39

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 18:06

Decisão

•11/02/2026, 18:06

Decisão

•11/02/2026, 18:06

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:45

Decisão

•05/12/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:44

Outros documentos

•25/11/2024, 15:23

Outros documentos

•25/11/2024, 15:23

Outros documentos

•25/11/2024, 15:23