8176311-17.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 38.820,95

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA JACIARA REIS RIBEIRO

CPF 250.***.***-53

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 16:06

Baixa Definitiva

06/08/2025, 16:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/08/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

27/05/2025, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

13/05/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

23/04/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

16/04/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 14:49

Comunicação eletrônica

16/04/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 14:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJBA de número 7

16/04/2025, 14:16

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 10:18

Despacho

•12/05/2025, 17:58

Decisão

•16/04/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:17

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•14/11/2024, 16:34

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•14/11/2024, 16:34

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•14/11/2024, 16:34

Acórdão

•05/11/2024, 20:37

Despacho

•26/09/2024, 10:05

Petição

•11/09/2024, 20:10

Acórdão

•10/09/2024, 07:34

Despacho

•15/04/2024, 09:07

Sentença

•29/07/2023, 08:40

Sentença

•28/07/2023, 16:23