8001013-65.2024.8.05.0219

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.225,92

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA

CPF 001.***.***-02

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR

OAB/BA 49360•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:16

Juntada de certidão

27/01/2026, 11:16

Decorrido prazo de IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:41

Decorrido prazo de IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:41

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:21

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:13

Decorrido prazo de IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:21

Decorrido prazo de IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:19

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 18:45

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:55

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:37

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 08:16

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 14:49

Despacho

•16/10/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 07:37

Decisão

•25/07/2025, 19:15

Decisão

•25/07/2025, 19:15

Decisão

•25/07/2025, 19:15

Decisão

•19/04/2025, 18:49

Decisão

•19/04/2025, 18:49

Decisão

•19/04/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 09:24

Sentença

•13/09/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:25

Despacho

•20/05/2024, 17:32