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8001013-65.2024.8.05.0219
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 35.225,92
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA
CPF 001.***.***-02
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
CNPJ 07.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR
OAB/BA 49360•Representa: ATIVO
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025, 13:23Baixa Definitiva
25/08/2025, 13:23Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/08/2025, 13:23Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025, 13:22Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 17:59Decorrido prazo de IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 17:59Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 01:17Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 01:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025, 19:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025, 19:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025, 19:15Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025, 19:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025, 19:15Documentos
Decisão
•25/07/2025, 19:15
Decisão
•25/07/2025, 19:15
Decisão
•25/07/2025, 19:15
Decisão
•19/04/2025, 18:49
Decisão
•19/04/2025, 18:49
Decisão
•19/04/2025, 18:49
Ato Ordinatório
•16/01/2025, 09:24
Sentença
•13/09/2024, 17:37
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 11:25
Despacho
•20/05/2024, 17:32