8001242-55.2024.8.05.0209

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.694,40

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSELI RODRIGUES MACIEL

CPF 616.***.***-87

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 26290•Representa: ATIVO

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO

ALINE FERRAZ FERNANDES

OAB/BA 21281•Representa: PASSIVO

MARLY RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA 47377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARLY RIBEIRO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 02/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de ALINE FERRAZ FERNANDES em 02/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:35

Publicado Intimação em 18/09/2025.

23/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

23/09/2025, 03:09

Publicado Intimação em 18/09/2025.

23/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

23/09/2025, 03:08

Publicado Intimação em 18/09/2025.

23/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

23/09/2025, 03:08

Baixa Definitiva

19/09/2025, 10:36

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 11:48

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:35

Decisão

•14/08/2025, 16:57

Decisão

•08/08/2025, 20:44

Acórdão

•27/06/2025, 13:44

Acórdão

•18/06/2025, 15:32

Decisão

•16/05/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:57

Decisão

•03/04/2025, 13:37

Decisão

•03/04/2025, 13:37

Decisão

•03/04/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:28

Sentença

•15/12/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:02

Decisão

•12/09/2024, 15:44