8001242-55.2024.8.05.0209

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.694,40

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOSELI RODRIGUES MACIEL

CPF 616.***.***-87

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 26290•Representa: ATIVO

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO

MARLY RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA 47377•Representa: PASSIVO

ALINE FERRAZ FERNANDES

OAB/BA 21281•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 11:46

Baixa Definitiva

16/09/2025, 11:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de JOSELI RODRIGUES MACIEL em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:30

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:28

Publicado Decisão em 18/08/2025.

16/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 20:44

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 18:12

Conclusos para decisão

21/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:51

Publicado Acórdão em 01/07/2025.

01/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 03:29

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 16:57

Decisão

•08/08/2025, 20:44

Acórdão

•27/06/2025, 13:44

Acórdão

•18/06/2025, 15:32

Decisão

•16/05/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:57

Decisão

•03/04/2025, 13:37

Decisão

•03/04/2025, 13:37

Decisão

•03/04/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:28

Sentença

•15/12/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:02

Decisão

•12/09/2024, 15:44

Decisão

•12/09/2024, 15:44