8026891-98.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

JOSIANE TEIXEIRA BARBOSA TAVARES

CPF 289.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO SOUSA E SILVA

OAB/PI 9176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:27

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Josiane Teixeira Barbosa Tavares Advogado: Tarcisio Sousa E Silva (OAB:PI9176) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026891-98.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:17

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:27

Decorrido prazo de JOSIANE TEIXEIRA BARBOSA TAVARES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:47

Publicado Sentença em 23/08/2023.

25/08/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 03:47

Expedição de sentença.

22/08/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de apelação

31/07/2023, 23:03

Declarada decadência ou prescrição

24/07/2023, 07:58

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:59

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 21:14

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:25

Acórdão

•12/11/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:17

Sentença

•22/08/2023, 07:57

Sentença

•24/07/2023, 07:58