8026891-98.2023.8.05.0001

Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSIANE TEIXEIRA BARBOSA TAVARES

CPF 289.***.***-91

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO SOUSA E SILVA

OAB/PI 9176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de JOSIANE TEIXEIRA BARBOSA TAVARES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

31/03/2026, 14:56

Publicado Ementa em 20/03/2026.

20/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 19:39

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 19:37

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2026, 18:56

Comunicação eletrônica

11/02/2026, 23:07

Comunicação eletrônica

11/02/2026, 22:52

Incluído em pauta para 10/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/02/2026, 18:05

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 21:14

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:25

Acórdão

•12/11/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:17

Sentença

•22/08/2023, 07:57

Sentença

•24/07/2023, 07:58