8052577-97.2020.8.05.0001

Apelação CívelTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.141,78

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 12:48

Baixa Definitiva

17/06/2024, 12:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/06/2024, 12:48

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de GRUPO CULTURAL ARTE DE NEGRO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:24

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:52

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

24/04/2024, 10:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

24/04/2024, 10:10

Documentos

Acórdão

•24/04/2024, 10:10

Despacho

•06/03/2024, 14:29

Sentença

•19/11/2021, 17:08

Sentença

•13/09/2021, 09:38

Despacho

•01/06/2020, 14:36