8055353-36.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.765,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANDREIA APARECIDA ANDRADE DE SANTANA LEITE

CPF 259.***.***-30

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/BA 53181•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA ANDRADE DE SANTANA LEITE em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA ANDRADE DE SANTANA LEITE em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:32

Publicado Sentença em 09/08/2024.

18/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA ANDRADE DE SANTANA LEITE em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA ANDRADE DE SANTANA LEITE em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:07

Publicado Despacho em 30/09/2024.

11/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:19

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 12:19

Baixa Definitiva

30/09/2024, 12:19

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:18

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:18

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 09:17

Despacho

•25/09/2024, 12:12

Sentença

•07/08/2024, 07:35

Sentença

•06/08/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/01/2024, 22:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/01/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 22:57

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 22:56

Decisão

•08/08/2023, 13:48

Decisão

•08/08/2023, 13:48

Decisão

•08/08/2023, 13:48

Despacho

•05/04/2023, 22:03

Despacho

•08/03/2023, 16:01