8055353-36.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.765,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANDREIA APARECIDA ANDRADE DE SANTANA LEITE

CPF 259.***.***-30

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 14:50

Baixa Definitiva

20/09/2023, 14:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2023, 14:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:32

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA ANDRADE DE SANTANA LEITE em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 00:06

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 04:46

Cominicação eletrônica

08/08/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 13:48

Provimento por decisão monocrática

08/08/2023, 13:48

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:04

Recebidos os autos

13/04/2023, 15:53

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 15:53

Documentos

Decisão

•08/08/2023, 13:48

Decisão

•08/08/2023, 13:48

Decisão

•08/08/2023, 13:48

Despacho

•05/04/2023, 22:03

Despacho

•08/03/2023, 16:01

Sentença

•11/07/2022, 13:09

Despacho

•16/06/2021, 18:04

Despacho

•30/05/2021, 10:30