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0300188-56.2016.8.05.0126
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2016
Valor da Causa
R$ 3.144,52
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIMEIRE DE JESUS PASSOS
CPF 507.***.***-68
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Advogados / Representantes
TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO
OAB/BA 22936•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/04/2026, 12:58Expedição de intimação.
28/04/2026, 12:54Expedição de intimação.
28/04/2026, 12:36Expedição de intimação.
23/04/2026, 10:35Proferido despacho de mero expediente
23/04/2026, 10:35Conclusos para despacho
23/04/2026, 07:38Juntada de Petição de contra-razões
09/02/2026, 07:58Expedição de intimação.
16/01/2026, 10:22Ato ordinatório praticado
16/01/2026, 10:22Decorrido prazo de LUCIMEIRE DE JESUS PASSOS em 16/09/2025 23:59.
14/01/2026, 06:01Decorrido prazo de LUCIMEIRE DE JESUS PASSOS em 16/09/2025 23:59.
14/01/2026, 05:27Decorrido prazo de LUCIMEIRE DE JESUS PASSOS em 16/09/2025 23:59.
01/01/2026, 21:02Publicado Sentença em 26/08/2025.
01/01/2026, 19:20Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025
01/01/2026, 19:20Publicado Despacho em 26/08/2025.
01/01/2026, 13:19Documentos
Despacho
•23/04/2026, 10:35
Ato Ordinatório
•16/01/2026, 10:22
Ato Ordinatório
•16/01/2026, 10:21
Sentença
•24/08/2025, 23:39
Sentença
•22/08/2025, 11:25
Despacho
•26/09/2024, 09:25
Despacho
•19/09/2024, 08:26
Despacho
•02/05/2016, 12:01
Decisão
•02/05/2016, 12:00
Decisão
•02/05/2016, 12:00
Decisão
•02/05/2016, 12:00
Sentença
•02/05/2016, 11:06
Sentença
•02/05/2016, 11:06
Sentença
•02/05/2016, 11:06
Sentença
•02/05/2016, 11:06