0502256-64.2016.8.05.0103

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 39.912,36

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISLENE BRAZ ALVES PESSOA

CPF 193.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ 13.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM

OAB/BA 42187•Representa: ATIVO

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 04/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:40

Publicado Intimação em 03/06/2024.

21/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:38

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:38

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:22

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:22

Publicado Intimação em 30/06/2025.

23/03/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:01

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:38

Expedição de intimação.

19/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:33

Expedição de intimação.

14/11/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:04

Documentos

Despacho

•27/10/2025, 19:57

Sentença

•31/03/2025, 12:16

Despacho

•16/03/2025, 21:48

Despacho

•16/03/2025, 21:48

Despacho

•15/07/2024, 11:52

Decisão

•28/05/2024, 14:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/03/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:03

Acórdão

•15/12/2020, 07:28

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 02:00

Sentença

•28/04/2020, 13:36

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 12:26

Acórdão

•10/05/2018, 13:16

Acórdão

•10/05/2018, 13:16

Acórdão

•10/05/2018, 13:16