8000380-61.2020.8.05.0068

Procedimento Comum CívelRepasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 112.158,75

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ISABEL SILVA CRUZ

CPF 491.***.***-15

Autor

IRANY CASTRO SILVA VALVERDE

CPF 491.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE CORIBE

Terceiro

CORIBE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CORIBE

CNPJ 13.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198•Representa: ATIVO

CAROLINE SOARES REIS

OAB/BA 58638•Representa: ATIVO

GABRIELA OLIVEIRA LESSA

OAB/DF 50969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 18/06/2025 23:59.

30/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA LESSA em 18/06/2025 23:59.

30/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 18/06/2025 23:59.

30/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA LESSA em 18/06/2025 23:59.

30/03/2026, 18:08

Publicado Intimação em 28/05/2025.

26/03/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 15:09

Expedição de intimação.

05/09/2025, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORIBE em 03/07/2025 23:59.

03/09/2025, 22:47

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:18

Juntada de certidão

03/09/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484921091

26/05/2025, 11:36

Expedição de intimação.

26/05/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484921091

26/05/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:24

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 15:09

Despacho

•07/02/2025, 10:24

Decisão

•26/09/2024, 09:35

Decisão

•26/09/2024, 06:28

Decisão

•07/06/2024, 13:18

Decisão

•07/06/2024, 11:22

Acórdão

•08/03/2024, 12:23

Despacho

•22/11/2023, 10:16

Despacho

•21/11/2023, 18:13

Despacho

•31/10/2023, 16:51

Despacho

•31/10/2023, 16:50

Decisão

•04/08/2023, 09:24

Sentença

•01/03/2023, 07:47

Despacho

•04/08/2021, 15:59

Despacho

•07/01/2021, 09:04