8001123-92.2022.8.05.0103

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

RAIMUNDO PINHEIRO DE CARVALHO

CPF 610.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464•Representa: ATIVO

JACKSON DEL REI DE FARIAS

OAB/BA 56923•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 09:11

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2025, 09:11

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE CARVALHO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:11

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 06:37

Comunicação eletrônica

26/04/2025, 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 19:54

Conclusos para decisão

21/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 18:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:07

Publicado Intimação em 10/02/2025.

08/02/2025, 04:19

Documentos

Decisão

•26/04/2025, 19:54

Decisão

•26/04/2025, 19:54

Decisão

•26/04/2025, 19:54

Decisão

•05/12/2024, 22:13

Despacho

•18/09/2024, 11:51

Despacho

•18/09/2024, 11:51

Sentença

•20/10/2022, 20:12

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:41

Decisão

•03/05/2022, 12:31

Documento de Comprovação

•15/02/2022, 11:37

Documento de Comprovação

•15/02/2022, 11:36

Documento de Comprovação

•15/02/2022, 11:36

Documento de Comprovação

•15/02/2022, 11:36

Documento de Comprovação

•15/02/2022, 11:36

Documento de Comprovação

•15/02/2022, 11:36