0500478-60.2018.8.05.0080

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALDECI DOS SANTOS LEITE

CPF 900.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 63074•Representa: ATIVO

CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS

OAB/BA 61469•Representa: ATIVO

MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS

OAB/BA 42972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2026, 11:13

Juntada de certidão

01/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:58

Decorrido prazo de KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:52

Decorrido prazo de KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:48

Publicado Intimação em 08/05/2025.

13/02/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 20:33

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2025, 14:15

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 17:48

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 15:10

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:10

Sentença

•16/04/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:14

Sentença

•20/09/2024, 16:42

Decisão

•30/09/2020, 14:56

Decisão

•12/06/2020, 09:37

Decisão

•18/07/2019, 13:58

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 12:05

Decisão

•09/07/2019, 13:23

Decisão

•14/08/2018, 12:43

Despacho

•04/04/2018, 21:30