8000752-62.2021.8.05.0104

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

DAMIANA SIMOES DE CARVALHO DOS SANTOS

CPF 000.***.***-43

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

MIGUEL GONCALVES DIAS

OAB/BA 9201•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:12

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

25/11/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/11/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2025

28/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503799269. Publicação prevista para 28/10/2025)

24/10/2025, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/09/2025, 14:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 17:00

•30/09/2025, 14:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 14:49

Sentença

•30/09/2025, 14:48