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8000752-62.2021.8.05.0104
Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ 15.***.***.0001-94
COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MARCELO SALLES DE MENDONÇA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
RAFAEL MARTINEZ VEIGA
OAB/BA 24637•Representa: ATIVO
MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS
OAB/BA 57378•Representa: ATIVO
MIGUEL GONCALVES DIAS
OAB/BA 9201•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/01/2026
08/01/2026, 09:20Baixa Definitiva
08/01/2026, 09:20Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/01/2026, 09:20Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
08/01/2026, 09:19Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
01/10/2025, 11:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0379926-9)
01/10/2025, 11:54Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/09/2025 23:59.
21/09/2025, 00:40Decorrido prazo de DAMIANA SIMOES DE CARVALHO DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.
21/09/2025, 00:40Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025, 03:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 03:31Juntada de Certidão
27/08/2025, 09:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 08:56Outras Decisões
25/08/2025, 19:03Conclusos #Não preenchido#
25/08/2025, 13:02Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025, 11:09Documentos
Decisão
•26/08/2025, 08:56
Decisão
•25/08/2025, 19:03
Decisão
•23/07/2025, 13:29
Decisão
•23/07/2025, 11:39
Acórdão
•31/05/2025, 23:05
Despacho
•27/09/2024, 12:22
Sentença
•06/02/2024, 10:04
Sentença
•15/06/2023, 10:53
Decisão
•18/08/2021, 15:52
Despacho
•06/08/2021, 11:48