8000404-82.2019.8.05.0114

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE FERNANDES DE ARAUJO JUNIOR

CPF 926.***.***-87

Autor

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANGELA SANTOS GOMES

OAB/BA 47305•Representa: ATIVO

GABRIELA DO NASCIMENTO MOREIRA

OAB/BA 40286•Representa: ATIVO

RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS

OAB/BA 43712•Representa: ATIVO

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/BA 15055•Representa: PASSIVO

ADRIANA ROBERTA SANTA BARBARA VIANA

OAB/BA 19675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 17:28

Baixa Definitiva

04/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de MARIANGELA SANTOS GOMES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:03

Decorrido prazo de GABRIELA DO NASCIMENTO MOREIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:02

Decorrido prazo de VIVIANE DE FARIAS MACHADO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:02

Expedição de intimação.

20/08/2025, 11:16

Juntada de decisão

13/08/2025, 08:50

Recebidos os autos

13/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Fernandes De Araujo Junior Advogado: Mariangela Santos Gomes (OAB:BA47305) Advogado: Gabriela Do Nascimento Moreira (OAB:BA40286) Advogado: Rodolfo Elias Carvalho Quadros Barros (OAB:BA43712) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Adv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000404-82.2019.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itacaré

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Fernandes De Araujo Junior Advogado: Mariangela Santos Gomes (OAB:BA47305) Advogado: Gabriela Do Nascimento Moreira (OAB:BA40286) Advogado: Rodolfo Elias Carvalho Quadros Barros (OAB:BA43712) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Adv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000404-82.2019.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itacaré

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/09/2024, 11:48

Publicado Intimação em 02/09/2024.

01/09/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 11:28

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 13:55

Decisão

•08/07/2025, 12:31

Decisão

•08/07/2025, 12:31

Decisão

•08/07/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 08:28

Decisão

•19/05/2025, 09:49

Decisão

•19/05/2025, 09:49

Decisão

•19/05/2025, 09:49

Decisão

•20/02/2025, 18:02

Decisão

•20/02/2025, 18:02

Decisão

•20/02/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:44

Decisão

•12/12/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:17