8000404-82.2019.8.05.0114

Recurso Inominado CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOSE FERNANDES DE ARAUJO JUNIOR

CPF 926.***.***-87

Autor

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANGELA SANTOS GOMES

OAB/BA 47305•Representa: ATIVO

GABRIELA DO NASCIMENTO MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS

OAB/BA 43712•Representa: ATIVO

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANA ROBERTA SANTA BARBARA VIANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 08:50

Baixa Definitiva

13/08/2025, 08:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 18:47

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ARAUJO JUNIOR em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 19:42

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:31

Comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 12:31

Conclusos para decisão

04/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:44

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 12:31

Decisão

•08/07/2025, 12:31

Decisão

•08/07/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 08:28

Decisão

•19/05/2025, 09:49

Decisão

•19/05/2025, 09:49

Decisão

•19/05/2025, 09:49

Decisão

•20/02/2025, 18:02

Decisão

•20/02/2025, 18:02

Decisão

•20/02/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:44

Decisão

•12/12/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:17

Sentença

•15/12/2023, 12:29