8000662-64.2023.8.05.0272

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE VALENTE

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Partes do Processo

EDLUZIA PASTOR DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MARCOS PAULO LOPES RIOS

Autor

ROSANGELA BATISTA SILVA

CPF 116.***.***-04

Autor

DT SAO DOMINGOS

Autor

Advogados / Representantes

ANDRÉ ARAUJO MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA 20982•Representa: ATIVO

HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA

OAB/BA 45812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

27/06/2025, 18:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.

08/06/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

08/06/2025, 16:47

Expedição de intimação.

04/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:13

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 16.05.2024 - 09h FORUM DR ARTHUR DE AZEVEDO MACHADO.

04/06/2025, 16:12

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16.05.2024 - 09:00 H SALAO DO JURI COMARCA DE VALENTE.

04/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2025, 12:45

Publicado Intimação em 07/03/2025.

10/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

10/03/2025, 02:59

Juntada de Petição de Ciente _padrão_

03/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:05

Expedição de intimação.

26/02/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:56

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 12:56

Despacho

•05/02/2025, 11:23

Despacho

•30/10/2024, 19:33

Acórdão

•27/09/2024, 12:48

Despacho

•23/07/2024, 10:01

Despacho

•22/07/2024, 21:53

Despacho

•11/07/2024, 09:53

Despacho

•11/07/2024, 07:05

Despacho

•17/06/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:53

Decisão

•17/05/2024, 14:06

Decisão

•07/04/2024, 13:38

Despacho

•25/03/2024, 22:18

Despacho

•19/02/2024, 16:42

Despacho

•02/02/2024, 10:05