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8000662-64.2023.8.05.0272
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 33.***.***.0001-67
SAULO CUNHA CARNEIRO
CPF 973.***.***-59
SUSANA GUIMARAES OLIVEIRA BOTTA
SIMONE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA CARNEIRO
Advogados / Representantes
HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA
OAB/BA 45812•Representa: ATIVO
ANDRÉ ARAUJO MARTINS DOS SANTOS
OAB/BA 20982•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024, 14:43Baixa Definitiva
22/10/2024, 14:43Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/10/2024, 14:43Juntada de certidão
22/10/2024, 14:39Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:02Decorrido prazo de SAULO CUNHA CARNEIRO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:02Juntada de certidão
16/10/2024, 15:51Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 02:02Juntada de Petição de Documento_1
30/09/2024, 20:28Expedição de Certidão.
30/09/2024, 20:22Expedição de Certidão.
30/09/2024, 20:22Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 16:06Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/09/2024, 16:06Conhecido o recurso de SAULO CUNHA CARNEIRO - CPF: 973.608.305-59 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024, 15:15Documentos
Acórdão
•27/09/2024, 12:48
Despacho
•23/07/2024, 10:01
Despacho
•22/07/2024, 21:53
Despacho
•11/07/2024, 09:53
Despacho
•11/07/2024, 07:05
Despacho
•17/06/2024, 21:19
Ato Ordinatório
•22/05/2024, 13:53
Decisão
•17/05/2024, 14:06
Decisão
•07/04/2024, 13:38
Despacho
•25/03/2024, 22:18
Despacho
•19/02/2024, 16:42
Despacho
•02/02/2024, 10:05
Despacho
•11/01/2024, 14:56
Sentença
•08/01/2024, 19:29
Despacho
•06/11/2023, 10:41