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8001335-02.2018.8.05.0153
Execucao FiscalAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2021
Valor da Causa
R$ 2.474,05
Orgao julgador
2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
CNPJ 14.***.***.0001-06
RIO DE CONTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS
CPF 595.***.***-49
Advogados / Representantes
LUCIANO PINTO SEPULVEDA
OAB/BA 16074•Representa: ATIVO
LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES
OAB/BA 28081•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 04:07Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 04:05Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 15:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2026, 15:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2026, 17:30Expedição de intimação.
25/03/2026, 17:30Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/03/2026, 08:48Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 03:53Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 03:53Expedição de intimação.
21/10/2025, 16:45Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 15:02Juntada de certidão
16/10/2025, 22:12Conclusos para despacho
16/10/2025, 22:12Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2025, 22:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/12/2024, 09:00Documentos
Sentença
•22/03/2026, 08:48
Despacho
•21/10/2025, 15:02
Acórdão
•28/08/2025, 16:17
Despacho
•24/03/2025, 14:28
Despacho
•24/03/2025, 10:24
Despacho
•23/09/2024, 17:18
Sentença
•14/09/2023, 12:00
Sentença
•22/07/2023, 08:42
Ato Ordinatório
•21/07/2021, 16:20
Despacho
•10/06/2021, 07:59
Despacho
•29/12/2019, 10:40