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8001745-61.2021.8.05.0248
Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 14.***.***.0001-40
MARIA DAS GRACAS PAES OLIVEIRA
CPF 203.***.***-87
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CAMPUS VIII
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CENTRO DE PROCESSOS CELETIVOS - CPS UNEB
Advogados / Representantes
DANILO SOUZA RIBEIRO
OAB/BA 18370•Representa: ATIVO
DANILO SOUZA RIBEIRO
OAB/BA 18370•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:46Publicado Intimação em 20/03/2026.
20/03/2026, 19:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2026, 19:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 12:30Expedição de intimação.
18/03/2026, 12:30Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2026, 11:48Conclusos para decisão
11/11/2025, 11:22Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/09/2025, 15:57Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/08/2025, 09:59Expedição de intimação.
28/07/2025, 13:14Ato ordinatório praticado
28/07/2025, 13:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 13:12Expedição de intimação.
28/07/2025, 13:12Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/07/2025, 17:30Recebidos os autos
08/04/2025, 09:34Documentos
Decisão
•13/03/2026, 11:48
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•17/09/2025, 15:57
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•20/08/2025, 09:59
Ato Ordinatório
•28/07/2025, 13:12
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•12/07/2025, 17:30
Acórdão
•04/02/2025, 17:44
Sentença
•17/09/2024, 17:38
Ato Ordinatório
•14/06/2023, 15:04
Despacho
•24/02/2023, 16:32
Despacho
•10/08/2021, 10:08