8001745-61.2021.8.05.0248

Apelação CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-40

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS PAES OLIVEIRA

CPF 203.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 09:34

Baixa Definitiva

08/04/2025, 09:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2025, 09:34

Juntada de Certidão

08/04/2025, 09:33

Cancelada a movimentação processual

08/04/2025, 09:32

Desentranhado o documento

08/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PAES OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:52

Publicado Ementa em 07/02/2025.

07/02/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 05:22

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.485.841/0001-40 (APELANTE) e não-provido

05/02/2025, 10:46

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.485.841/0001-40 (APELANTE) e não-provido

04/02/2025, 17:44

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de certidão

03/02/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:37

Documentos

Acórdão

•04/02/2025, 17:44

Sentença

•17/09/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 15:04

Despacho

•24/02/2023, 16:32

Despacho

•10/08/2021, 10:08