8017908-76.2024.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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Partes do Processo

ROBERTO DINIZ MAIA

CPF 060.***.***-04

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 07.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623•Representa: ATIVO

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/10/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 15:12

Baixa Definitiva

20/10/2025, 15:12

Juntada de Certidão

20/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de ROBERTO DINIZ MAIA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:31

Publicado Ementa em 26/09/2025.

26/09/2025, 04:53

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 04:53

Juntada de Petição de certidão

24/09/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 12:59

Conhecido o recurso de ROBERTO DINIZ MAIA - CPF: 060.053.815-04 (APELANTE) e provido

24/09/2025, 09:27

Conhecido o recurso de ROBERTO DINIZ MAIA - CPF: 060.053.815-04 (APELANTE) e provido

23/09/2025, 08:38

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2025, 20:10

Incluído em pauta para 15/09/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

27/08/2025, 16:59

Solicitado dia de julgamento

20/08/2025, 21:08

Documentos

Acórdão

•23/09/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 16:41

Decisão

•22/11/2024, 11:01

Decisão

•06/11/2024, 11:09

Despacho

•27/09/2024, 11:03

Despacho

•26/09/2024, 11:56

Sentença

•02/09/2024, 08:44

Sentença

•29/08/2024, 13:48

Despacho

•11/07/2024, 12:13

Despacho

•10/07/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 08:25

Despacho

•15/02/2024, 11:07

Despacho

•07/02/2024, 16:32