8020227-54.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 72.268,61

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

Partes do Processo

EUNICE MATOS BATISTA

CPF 041.***.***-87

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS

OAB/BA 48756•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:49

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 17:25

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 17:25

Baixa Definitiva

12/01/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 17:15

Juntada de Certidão

12/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

29/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:12

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 10:13

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 04:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 23:47

Conhecido o recurso de EUNICE MATOS BATISTA - CPF: 041.459.845-87 (PARTE AUTORA) e não-provido

17/11/2025, 15:21

Conhecido o recurso de EUNICE MATOS BATISTA - CPF: 041.459.845-87 (PARTE AUTORA) e não-provido

14/11/2025, 16:08

Juntada de Petição de certidão

14/11/2025, 13:09

Documentos

Petição

•29/11/2025, 15:31

Petição

•17/11/2025, 23:47

Acórdão

•14/11/2025, 16:08

Petição Incidental

•01/10/2025, 17:05

Documento de Comprovação

•01/10/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:18

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•30/06/2025, 18:57

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•30/06/2025, 18:57

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•30/06/2025, 18:57

Documento Comprobatório

•30/06/2025, 18:57

Decisão

•30/05/2025, 15:41

Decisão

•28/04/2025, 12:07

Despacho

•29/01/2025, 15:43

Despacho

•29/01/2025, 15:37