8132472-73.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.921,64

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 11:24

Juntada de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/04/2026, 11:24

Recebidos os autos

30/04/2026, 11:24

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 18:04

Baixa Definitiva

27/10/2023, 18:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/10/2023, 18:04

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS TEIXEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:24

Publicado Decisão em 20/09/2023.

21/09/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 03:40

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 09:27

Cominicação eletrônica

19/09/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 09:37

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 11:16

Despacho

•28/01/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:47

Sentença

•22/04/2025, 18:41

Sentença

•22/04/2025, 18:41

Sentença

•22/04/2025, 18:41

Petição

•07/10/2024, 19:15

Sentença

•26/09/2024, 18:46

Sentença

•26/09/2024, 18:46

Sentença

•26/09/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•28/01/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•28/01/2024, 11:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/11/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:35