0000675-82.2018.8.05.0109

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE IRARÁ 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DOS SANTOS SUZARTH

CPF 027.***.***-39

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CECILIA DE JESUS NASCIMENTO

CPF 039.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287062/2025

02/04/2025, 16:16

Protocolizada Petição 287062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 070810/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

31/03/2025, 08:55

Conheço do agravo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS SUZARTH para dar parcial provimento ao Recurso Especial

28/03/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/03/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 258205/2025

26/03/2025, 18:41

Protocolizada Petição 258205/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:31

Documentos

Ofício

•31/03/2025, 07:59

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:10

•02/12/2024, 10:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2024, 10:26

•02/12/2024, 10:25