0002143-62.2013.8.05.0172

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MUCURI

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Partes do Processo

JHONATAN DE JESUS OLIVEIRA

CPF 187.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ALECIO JOAQUIM

Autor

JHONATAN DE JESUS OLIVEIRA

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA

OAB/BA 24742•Representa: ATIVO

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA

OAB/BA 24742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Alécio Joaquim Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742-A) Recorrido: Jhonatan De Jesus Oliveira Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742-A) Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Valdeci Dos Santos Rodrigues Terceiro Interessa Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0002143-62.2013.8.05.0172 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

29/09/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 09:10

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:48

Juntada de certidão

22/09/2022, 15:48

Juntada de certidão

22/09/2022, 15:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 16:36

Expedição de ato ordinatório.

13/07/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:32

Decorrido prazo de ALÉCIO JOAQUIM em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 14:42

Decorrido prazo de JHONATAN DE JESUS OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 14:42

Conclusos para decisão

23/06/2021, 07:35

Publicado Certidão em 10/06/2021.

22/06/2021, 03:29

Documentos

Petição

•02/03/2026, 14:12

Acórdão

•27/02/2026, 09:47

Despacho

•10/11/2025, 10:59

Despacho

•09/10/2025, 13:23

Despacho

•09/10/2025, 12:08

Despacho

•27/08/2025, 12:46

Despacho

•27/08/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:55

Decisão

•08/08/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:13

Petição

•26/06/2025, 23:34

Sentença

•25/06/2025, 08:43

Decisão

•25/06/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:56