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0002143-62.2013.8.05.0172
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
ALECIO JOAQUIM
JHONATAN DE JESUS OLIVEIRA
CPF 187.***.***-09
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
LUCIANA FRANCESCA PEREIRA
OAB/BA 24742•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/04/2026
15/04/2026, 14:59Baixa Definitiva
15/04/2026, 14:59Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2026, 14:59Transitado em Julgado em 15/04/2026
15/04/2026, 14:24Expedição de Certidão.
15/04/2026, 14:24Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:43Decorrido prazo de ALÉCIO JOAQUIM em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:51Decorrido prazo de JHONATAN DE JESUS OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:51Expedição de Outros documentos.
06/03/2026, 11:24Publicado Ementa em 03/03/2026.
03/03/2026, 16:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 16:53Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
02/03/2026, 14:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 16:31Conhecido o recurso de ALÉCIO JOAQUIM (APELANTE) e não-provido
27/02/2026, 14:48Juntada de Petição de certidão
27/02/2026, 10:45Documentos
Petição
•02/03/2026, 14:12
Acórdão
•27/02/2026, 09:47
Despacho
•10/11/2025, 10:59
Despacho
•09/10/2025, 13:23
Despacho
•09/10/2025, 12:08
Despacho
•27/08/2025, 12:46
Despacho
•27/08/2025, 12:18
Ato Ordinatório
•08/08/2025, 12:55
Decisão
•08/08/2025, 08:46
Ato Ordinatório
•10/07/2025, 12:13
Petição
•26/06/2025, 23:34
Sentença
•25/06/2025, 08:43
Decisão
•25/06/2025, 08:43
Ato Ordinatório
•18/06/2025, 15:46
Ato Ordinatório
•16/06/2025, 08:56